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Procuradoria da República no Maranhão

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MPF/MA: Feriado do dia 28 de outubro foi transferido para o dia 31/10 (segunda-feira)
(29/09/2011)No dia 28 de outubro haverá expediente normal

Publicada a Portaria n° 74, de 27 de setembro de 2011, que transfere o feriado em comemoração ao dia do Servidor Público, 28 de outubro, para o dia 31 (segunda-feira) do mesmo mês. A portaria vale para a Procuradoria da República no Maranhão e Procuradorias da República nos Municípios de Caxias/MA e Imperatriz/MA. Na sexta-feira, dia 28 de outubro o expediente será normal. A alteração do feriado no Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) acompanha a expedição da Portaria/PRESI/CENAG nº 397, de 16/09/2011, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também transfere o expediente de funcionamento do órgão. O feriado do Dia do Servidor Público, está previsto no art. 236 de Lei nº 8.112/90.

 

Veja aqui a portaria na íntegra.
 

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