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Procuradoria da República no Maranhão

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Notícias
21/05/2015 - MPF/MA e MPE/MA propõem recomendação ao município de BacabalA recomendação é fruto do Inquérito Civil de 2010, aberta pelo MPF/MA, para apurar irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal.

19/05/2015 - MPF/MA e MPE/MA realizam 1ª Audiência Pública do projeto MPEduc em AraguanãA Audiência contou com a participação de pais, alunos e professores que levaram questões acerca da baixa qualidade da educação no Município.

19/05/2015 - PRM/ Balsas convoca candidata aprovada em seletivo de estágioIzis da Mota Fonseca deverá se apresentar com a documentação necessária entre os dias 19 a 26 de maio de 2015

18/05/2015 - PR/MA disponibiliza bens móveis irrecuperáveis para doaçãoPodem se candidatar para o recebimento dos bens, as instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

15/05/2015 - Seletivo de Estágio 2015: divulgado resultado preliminar da prova discursivaOs candidatos interessados em entrar com recurso poderão entregar suas solicitações nos dias 18 e 19 de maio

14/05/2015 - MPF/MA e Ministério Público do Maranhão iniciam projeto MPEduc em Cachoeira Grande (MA)Foram realizadas vistorias em 19 escolas, além de audiência pública com gestores, professores, pais e alunos.

12/05/2015 - MPF/MA reune-se com representantes das Instituições de Ensino nesta terça-feiraA reunião foi para tratar de assuntos relacionados aos estágios obrigatório e não-obrigatório na PR/MA.

08/05/2015 - Portaria designa novos procuradores na PRE/MAOs procuradores Thiago Ferreira e Flauberth Martins exercerão as funções de Procurador Regional Eleitoral, titular e substituto, respectivamente, por dois anos.

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Licitações
22/05/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialResultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SSB Projetos

06/05/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialDocumentos de habilitação da empresa SSB enviados pelo e-mail institucional

28/04/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialConsiderações da Assessoria de Engenharia sobre a nova planilha da empresa ENERGIZA.

27/04/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialConsiderações da Assessoria de Engenharia sobre a proposta da empresa ENERGIZA.

10/04/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialEsclarecimento

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Inquéritos
19/05/2015 - Portaria de conversão em Inquérito Civil nº 10/2015 do procedimento preparatório nº 1.19.000.001448/2014-27RESOLVE CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 1.19.000.001448/2014-27 em INQUÉRITO CIVIL...

19/05/2015 - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2015 - 11º OFÍCIO CÍVEL-PR/MA ( 1.19.000.001678/2014-96 )O MPF resolve converter o Procedimento Prepartório nº 1.19.000.001678/2014-96 em Inquérito Civil, nos termos do art. 1º, “caput” e parágrafo único, c/c art. 2ª, II e art. 4ª, II, da Resolução nº 87, de 6/4/201...

19/05/2015 - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2015 - 11º OFÍCIO CÍVEL-PR/MA (1.19.000.000395/2015-16)O MPF resolve converter a Notícia de Fato nº 1.19.000.000395/2015-16 em Inquérito Civil, nos termos do art. 1º, “caput” e parágrafo único, c/c art. 2ª, II e art. 4ª, II, todos da Resolução nº 87, de 6 de abril ...

29/04/2015 - Portaria 06/2015O MPF resolve converter a Notícia de Fato nº 1.19.000.00391/2015-20 em Inquérito Civil, nos termos do art. 1º, “caput” e parágrafo único, c/c art. 2ª, II e art. 4ª, II, todos da Resolução nº 87, de 6 de abril ...

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