Pular para o conteúdo. Ir para a navegação

Procuradoria da República no Maranhão

email institucional  



Notícias
25/03/2015 - MPF/MA e MPMA convocam 2ª Audiência Pública para prestação de contas das atividades no MPEduc em Anajatuba.Marcada para 08 de abril, às 14h, a Audiência Pública abordará o baixo Ideb nas escolas públicas no município e a efetividade dos programas do MEC/FNDE.

18/03/2015 - MPF/MA na defesa dos direitos do consumidorDe forma ampla e diversificada, o MPF possui atuação relacionada à defesa à ordem econômica e ao consumidor. Denuncie infrações que desrespeitam seus direitos.

17/03/2015 - MPF/MA divulga número de inscritos no Processo Seletivo de Estágio (PSE) 2015Mais de 900 candidatos concorrem a vagas nas unidades da capital e do interior

16/03/2015 - MPF/MA consegue liminar para regularizar assentamentos em Vitória do MearimApós nove anos de demora na demarcação, o Incra terá que implementar o programa de reforma agrária no assentamento Juçaralzinho.

13/03/2015 - MPF/MA encerra 2014 com balanço positivo e se destaca em ações contra improbidade administrativa1091 ações foram propostas nas esferas criminal, cível e eleitoral.

11/03/2015 - PRM/Bacabal instaura inquérito civil para apurar existência de bens e logradouros públicos com nomes de pessoas vivasA Constituição Federal determina a proibição da prática de atos de promoção pessoal por meio de bens públicos.

09/03/2015 - MPF/MA garante regularização dos serviços de saúde em Alcântara O município deverá adotar todos os instrumentos legais do SUS e melhorar a infraestrutura nas unidades de saúde

09/03/2015 - MPF/MA pede instauração de inquérito civil devido irregularidades nos imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida" em BacabalA Associação de Moradores dos Residenciais Terra do Sol I, II, III, IV e V, denunciaram problemas estruturais e sanitários.

mais notícias
Licitações
23/03/2015 - Pregão Eletrônico nº 01/2015 – UASG 200078Pregão Eletrônico nº 01/2015 – registro de preços para eventual contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Maranhão

15/01/2015 - Atas do Pregão n° 10/2014 parte II.Publicação das atas do pregão n° 10/2014

15/01/2015 - Atas do Pregão n° 10/2014 parte IPublicação das atas do pregão n° 10/2014

29/12/2014 - Pregão Eletrônico nº 16/2014contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para a Procuradoria da República no Maranhão, exercício de 2015.

18/12/2014 - Pregão Eletrônico nº 16/2014 - SRPAquisição de água mineral para a PRMA exercício 2015

18/12/2014 - Pregão Eletrônico nº 17/2014Contratação de empresa para prestar serviços de vigilância armada e desarmada para a PRMA

18/12/2014 - Pregão Eletrônico nº 15/2014Contratação de empresa para ministrar cursos in company

10/12/2014 - Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 16/2014 - SRP - Aquisição de água mineral para a PRMA para o exercício de 2015.

mais notícias de licitação
Inquéritos
23/03/2015 - Publicação de portaria de IC nº 06/2015 - 6º OCCI"O MPF determina a conversão do PP 1.19.000.001660/2013-11 em Inquérito Civil para a continuidade da apuração de supostas irregularidades na execução do Convênio TC/PAC n° 0737/2011 (SIAFI 650598) celebrado e...

23/03/2015 - Publicação de Portaria de PIC nº 05/2015 - 6º OCCI"O MPF determina a conversão da NF 1.19.000.001875/2014-13 em Procedimento Investigatório Criminal, em atendimento ao contido no art. 5º, III, da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal nº...

20/03/2015 - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2015 - 11º OFÍCIO CÍVEL-PR/MA (1.19.002.000117/2014-50)O MPF resolve converter Procedimento Preparatório nº 1.19.002.000117/2014-50 em Inquérito Civil, nos termos do art. 1º, “caput” e parágrafo único, c/c art. 2ª, II e art. 4ª, II, todos da Resolução nº 87, de ...

19/03/2015 - Portaria nº 18/2015 do 2º OCCIO MPF RESOLVE converter a Notícia de Fato Nº: 1.19.000.002145/2014-21 em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, nos termos da Resolução CNMP nº 13, de 02 de outubro de 2006, para apurar a regularidade da efeti...

19/03/2015 - Portaria nº 17/2015 do 2º OCCIO MPF RESOLVE converter a Notícia de Fato Nº: 1.19.000.002010/2014-66 em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, autuada a partir de representação formulada nesta procuradoria, na qual é narrada que a Câmara de ...

18/03/2015 - Portaria nº 16/2015 do 2º OCCIO MPF RESOLVE converter a Notícia de Fato Nº: 1.19.000.000199/2015-33 em PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, autuada a partir de declínio formulado no bojo do IC n. 1.19.000.000212/2013-92, em razão de supost...

18/03/2015 - Edital de convocação de Audiência Pública nº 01/2015 - PRDC/MA e PJ Anajatuba-MA2ª audiência sobre os baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas públicas do Município de Anajatuba...

mais notícias de inquérito

Cuidado com e-mails falsos! O MPF não envia e-mails para intimar, notificar ou comunicar qualquer procedimento investigatório. Você somente receberá e-mail do MPF se tiver registrado denúncia ou solicitação na Ouvidoria ou na Sala de Atendimento ao Cidadão e tiver fornecido um e-mail para receber a resposta.