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Procuradoria da República no Maranhão

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Notícias
03/07/2015 - MPF/MA realiza reunião com Incra e comunidades quilombolasNa ocasião foram discutidas os procedimentos que serão adotados pelo Incra para dar andamento ao processo de titulação e demarcação dos territórios quilombolas no Maranhão

02/07/2015 - Servidores aposentados e pensionistas devem se recadastrar em setembro Atualização anual será feita em qualquer unidade do MPF no território nacional

01/07/2015 - MPF/MA consegue suspender concurso para professores do Ifma na justiçaMesmo atingindo nota mínima para aprovação, alguns candidatos foram excluídos de uma das fases do concurso, violando os princípios do livre acesso aos cargos públicos.

25/06/2015 - Publicada portaria de feriado na segunda-feira (29).Não haverá expediente nas sedes do MPF/MA em São Luís e Caxias

24/06/2015 - CNMP lança campanha João CidadãoIdeia é divulgar conteúdo informativo sobre os direitos dos cidadãos, com abordagem bem-humorada e dinâmica

16/06/2015 - Estágio: MPF/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de AdministraçãoOs convocados devem comparecer à Procuradoria no período de 17 a 23 de junho de 2015, das 12 às 19 horas

16/06/2015 - MPF/MA quer eliminar os vícios de construção do Residencial Alto do Angelim I e IIVistorias do Crea e da Defesa Civil Estadual constataram as situações precárias e sem qualquer segurança para os moradores

15/06/2015 - PRM/Caxias convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em DireitoA candidata Tonhetina Costa de Almeida deve comparecer à procuradoria no período de 16 a 22 de junho de 2015, das 08 às 11 horas

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Licitações
03/07/2015 - Pregão Eletrônico n° 03/2015 - aquisição de material de informáticaAquisição de material de informática para a PRMA

22/05/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialResultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SSB Projetos

06/05/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialDocumentos de habilitação da empresa SSB enviados pelo e-mail institucional

28/04/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialConsiderações da Assessoria de Engenharia sobre a nova planilha da empresa ENERGIZA.

27/04/2015 - Pregão Eletrônico nº 02/2015 - Manutenção PredialConsiderações da Assessoria de Engenharia sobre a proposta da empresa ENERGIZA.

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Inquéritos
11/06/2015 - Portaria de ICP nº 04/2015 - 6º OCCIO MPF determina a conversão da NF 1.19.000.000436/2015-66 em Inquérito Civil Público...

19/05/2015 - Portaria de conversão em Inquérito Civil nº 10/2015 do procedimento preparatório nº 1.19.000.001448/2014-27RESOLVE CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 1.19.000.001448/2014-27 em INQUÉRITO CIVIL...

19/05/2015 - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2015 - 11º OFÍCIO CÍVEL-PR/MA ( 1.19.000.001678/2014-96 )O MPF resolve converter o Procedimento Prepartório nº 1.19.000.001678/2014-96 em Inquérito Civil, nos termos do art. 1º, “caput” e parágrafo único, c/c art. 2ª, II e art. 4ª, II, da Resolução nº 87, de 6/4/201...

19/05/2015 - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2015 - 11º OFÍCIO CÍVEL-PR/MA (1.19.000.000395/2015-16)O MPF resolve converter a Notícia de Fato nº 1.19.000.000395/2015-16 em Inquérito Civil, nos termos do art. 1º, “caput” e parágrafo único, c/c art. 2ª, II e art. 4ª, II, todos da Resolução nº 87, de 6 de abril ...

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