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Procuradoria da República no Maranhão

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Notícias
24/11/2014 - MPF/MA propõe ação civil pública para regularizar serviços de telefonia móvelAs operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo devem adequar a prestação de serviços aos consumidores maranhenses sob a fiscalização da Anatel
20/11/2014 - MPF apoia campanha de combate à violência contra a mulher Objetivo é promover o debate e incentivar denúncias das várias formas de violência contra as mulheres no mundo
20/11/2014 - MPF/MA aconselha ao Incra ação efetiva nos Projetos de Assentamentos em Zé Doca e Bom Jesus das SelvasO Instituto permanece omisso sobre irregularidades nas áreas destinadas a beneficiários da reforma agrária no Estado
18/11/2014 - PR/MA recebe visita de alunos de Biblioteconomia da UfmaOs estudantes conheceram sobre as atribuições do MPF e a rotina de serviços realizados pela Biblioteca da PR/MA
17/11/2014 - MPF/MA solicita respostas efetivas ao Incra sobre áreas de desapropriação em Vitória do MearimO Instituto permanece omisso nas questões de direito à terra aos trabalhadores de áreas remanescentes da desapropriação de terra “Vamos Ver” e na implementação do programa de reforma agrária em Jussaral do Anto
14/11/2014 - MPF/MA consegue na Justiça Federal condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativaFernando Luiz Maciel Carvalho, ex-prefeito do município de Conceição do Lago Açu/MA, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos
11/11/2014 - MPF/MA promove exposição de pinturas do projeto "Fazendo arte no MPF"As obras do artista plástico João Batista Serra Pereira ficarão expostas até o dia 28 de novembro, na sede do MPF/MA
10/11/2014 - MPF/MA convoca candidato aprovado em seletivo de estágio em DireitoItalo Menezes Rabelo deve comparecer à sede da PR/MA, de 11 a 21 de novembro, com a documentação necessária
07/11/2014 - MPF/MA solicita ao Estado divulgação clara de condições de banho nas praias da capitalSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) persiste no descumprimento parcial da decisão liminar deferida em 2012
06/11/2014 - MPF/MA recomenda regularização de órgãos ambientais no combate à pesca ilegal nos Lençóis MaranhensesAção civil pública busca coibir omissão administrativa da União, do Ibama e do ICMBio na pesca de arrasto da região
31/10/2014 - Palestra promovida pela PR/MA destaca a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama A Dra. Rachel Cossetti esclareceu dúvidas e falou sobre prevenções e tratamentos nesta quarta-feira (30).
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